Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) da Onabet

1. Introdução

Na Onabet, a integridade financeira e a segurança de nossas operações são prioridades absolutas. Nossa Política de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (AML) é crucial para combater práticas ilícitas como a lavagem de dinheiro e o financiamento ao terrorismo. Esta política está em conformidade com regulamentações internacionais e locais, assegurando que nossos processos estejam alinhados com as melhores práticas do setor. Nosso objetivo é criar um ambiente seguro e transparente para clientes e parceiros.

2. Objetivo

O propósito desta política é estabelecer diretrizes claras para identificar, prevenir e reportar atividades suspeitas relacionadas à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo. Isso inclui a implementação de medidas de diligência devida, a manutenção de registros precisos e a formação contínua de nossos colaboradores. Além disso, buscamos promover uma cultura de conformidade e responsabilidade entre nossos funcionários e stakeholders.

3. Definições

  • Lavagem de Dinheiro: Processo pelo qual fundos de origem criminosa são disfarçados para parecerem legítimos. Envolve três etapas principais: colocação, dissimulação e integração.
  • Financiamento ao Terrorismo: Fornecimento, coleta ou recepção de fundos com a intenção de apoiar atividades terroristas. Os fundos podem ter origem lícita ou ilícita.
  • Cliente: Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Onabet, incluindo apostadores, parceiros comerciais e fornecedores.
  • Diligência Devida: Procedimentos para verificar a identidade dos clientes e a origem dos fundos, essenciais para conhecer bem os clientes e mitigar riscos.

4. Estrutura de Governança

A responsabilidade pela implementação e supervisão da política AML é do Oficial de Conformidade, que se reporta diretamente ao Conselho de Administração. O Oficial de Conformidade é encarregado de:

  • Desenvolver e atualizar a política AML, assegurando conformidade com leis e regulamentações vigentes.
  • Monitorar a conformidade com as normas aplicáveis e garantir que os processos internos estejam alinhados.
  • Conduzir treinamentos regulares para colaboradores, reforçando a importância da conformidade AML.
  • Investigar e reportar atividades suspeitas às autoridades competentes, cumprindo todas as obrigações legais.
  • Realizar auditorias internas para avaliar a eficácia dos controles AML e implementar melhorias conforme necessário.

5. Procedimentos de Diligência Devida

5.1 Identificação do Cliente (KYC)

Antes de iniciar qualquer relacionamento comercial, a Onabet deve identificar e verificar a identidade de seus clientes. Isso inclui a coleta dos seguintes documentos:

  • Para Pessoas Físicas:
    • Documento de identidade com foto (passaporte, carteira de motorista, etc.), para garantir a autenticidade.
    • Comprovante de endereço (conta de serviços públicos, extrato bancário, etc.), para verificar a residência.
  • Para Pessoas Jurídicas:
    • Certificado de registro da empresa, comprovando a existência legal da entidade.
    • Identificação dos beneficiários finais, para entender quem controla a empresa.
    • Comprovante de endereço da empresa, para confirmar a localização física.

5.2 Monitoramento Contínuo

Os clientes devem ser monitorados continuamente para identificar atividades suspeitas. Isso inclui:

  • Revisão periódica das transações para detectar padrões ou comportamentos anômalos.
  • Atualização regular das informações do cliente, assegurando que nossos registros estejam sempre precisos.
  • Verificação de clientes contra listas de sanções e pessoas politicamente expostas (PEPs), para mitigar riscos associados.

6. Procedimentos de Relatório

6.1 Relatório de Atividades Suspeitas (SAR)

Qualquer atividade suspeita deve ser reportada ao Oficial de Conformidade, que decidirá se um Relatório de Atividades Suspeitas (SAR) deve ser enviado às autoridades competentes. Exemplos de atividades suspeitas incluem:

  • Transações de alto valor que não correspondem ao perfil do cliente, indicando possíveis tentativas de lavagem de dinheiro.
  • Estruturação de depósitos para evitar detecção, como múltiplos depósitos abaixo do limite de reporte.
  • Clientes relutantes em fornecer informações de identificação ou que fornecem dados inconsistentes ou falsos.

6.2 Manutenção de Registros

A Onabet deve manter registros detalhados de todas as transações e atividades suspeitas por pelo menos cinco anos. Esses registros devem incluir:

  • Informações de identificação do cliente, como cópias de documentos e comprovantes de endereço.
  • Registros de transações financeiras, incluindo depósitos, saques e transferências.
  • Relatórios de atividades suspeitas (SARs) enviados às autoridades competentes.
  • Notas sobre investigações internas e correspondências com o cliente relacionadas a atividades suspeitas.

7. Treinamento e Conscientização

Todos os colaboradores da Onabet devem receber treinamento contínuo sobre políticas e procedimentos AML. O treinamento deve abranger:

  • Princípios básicos da lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
  • Obrigações legais e regulamentares da empresa.
  • Procedimentos internos para identificação e reporte de atividades suspeitas.
  • Estudos de caso para ilustrar cenários de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo.
  • Importância da conformidade e as consequências de não seguir as políticas AML.

8. Avaliação de Riscos

A Onabet deve realizar avaliações periódicas de risco para identificar e mitigar potenciais ameaças de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo. A avaliação deve considerar:

  • Tipo de clientes atendidos, incluindo perfil de risco e histórico.
  • Tipos de produtos e serviços oferecidos, e sua vulnerabilidade à lavagem de dinheiro.
  • Áreas geográficas de operação, especialmente aquelas com alto risco de atividades ilícitas.
  • Canais de distribuição utilizados, como operações online e físicas.

9. Cooperação com Autoridades

A Onabet deve cooperar plenamente com autoridades regulatórias e policiais em investigações de lavagem de dinheiro e financiamento ao terrorismo, incluindo:

  • Fornecimento de informações e documentos solicitados em tempo hábil.
  • Participação em investigações e auditorias conforme necessário.
  • Manutenção de comunicação aberta e transparente com reguladores e forças de segurança.

10. Penalidades e Consequências

A não conformidade com as políticas e procedimentos AML pode resultar em penalidades severas para a Onabet e seus colaboradores, incluindo:

  • Multas significativas impostas por autoridades regulatórias.
  • Danos à reputação da empresa, resultando em perda de confiança dos clientes.
  • Ações legais contra indivíduos responsáveis por violações.

11. Revisão e Atualização da Política

A política AML da Onabet deve ser revisada e atualizada regularmente para garantir eficácia e conformidade com regulamentações vigentes. O Oficial de Conformidade é responsável por:

  • Realizar revisões anuais da política.
  • Incorporar mudanças nas leis e regulamentações aplicáveis.
  • Implementar melhorias baseadas em auditorias internas e feedback de colaboradores.

12. Conclusão

A Onabet está firmemente comprometida com a prevenção da lavagem de dinheiro e do financiamento ao terrorismo. Implementando esta política AML e promovendo uma cultura de conformidade, buscamos proteger nossos clientes, nossa empresa e a sociedade contra atividades ilícitas. Todos os colaboradores e parceiros são incentivados a apoiar estes esforços e a seguir rigorosamente todas as diretrizes estabelecidas nesta política. Para dúvidas ou preocupações sobre esta política AML, entre em contato com o Oficial de Conformidade ou acesse nossos recursos internos para mais informações e suporte.